Raça
A raça é um conceito que obedece diversos parâmetros para classificar diferentes populações de uma mesma espécie biológica de acordo com suas características genéticas ou fenotípicas; é comum falar-se das raças de cães ou de outros animais.1
A antropologia, entre os séculos XVII e XX, usou igualmente várias classificações de grupos humanos no que é conhecido como "raças humanas" mas, desde que se utilizaram os métodos genéticos para estudar populações humanas, essas classificações e o próprio conceito de "raças humanas" deixaram de ser utilizados,2 , persistindo o uso do termo apenas na política, quando se pede "igualdade racial" ou na legislação quando se fala em "preconceito de raça", como a lei nº 12.2883 , de 20 de julho de 2010, que instituiu, no Brasil, o “Estatuto da Igualdade Racial”. Um conceito alternativo e sinônimo é o de "etnia".
O vocábulo raça aparecia normalmente nos textos científicos (como os livros de geografia de Aroldo de Azevedo e a coleção "História das Raças Humanas", de Gilberto Galvão, que detalha todas as raças, com fotografias) até a década de 1970, quando começou a ser questionado como racismo, especialmente com o advento do politicamente correto na década de 1980. [carece de fontes?]. Do ponto de vista científico, como já demonstrou o Projeto Genoma, o conceito de raça não pode ser aplicado a seres humanos por não existirem genes raciais na nossa espécie; isso corrobora teses anteriores, que negavam a existência de isolamento genético dentre as populações. Assim, para a espécie humana "raça" corresponde a um conceito social, não a conceito científico.
Uma pesquisa do IBGE, divulgada em 22 de julho de 2011, revelou que a maioria dos brasileiros acredita que a cor e a raça do indivíduo influenciam o trabalho e a vida cotidiana das pessoas.4
O termo "raça" ainda é aceito normalmente para designar as variedades de animais domésticos e animais de criação como o gado (nelore, gir e zebu).
Abaixo discutem-se os conceitos biológicos de raça, várias definições históricas destes conceitos e um resumo da história e utilização das classificações de raças humanas.
Raça em biologia
Os zoólogos geralmente consideram a raça um sinónimo das subespécies, caracterizada pela comprovada existência de linhagens distintas dentro das espécies, portanto, para a delimitação de subespécies ou raças a diferenciação genética é uma condição essencial, ainda que não suficiente. Na espécie Homo sapiens - a espécie humana - a variabilidade genética representa 3 a 5% da variabilidade total, nos sub-grupos continentais, o que caracteriza, definitivamente, a ausência de diferenciação genética. Portanto, inexistem raças humanas do ponto de vista biopolítico matematicamente convencionado pela maioria. No "Código Internacional de Nomenclatura Zoológica" (4ª edição, 2000) não existe nenhuma norma para considerar categorias sistemáticas abaixo da subespécie.
Para os botânicos – de acordo com o "Código Internacional de Nomenclatura Botânica" - as variantes duma espécie são explicitamente denominadas "subespécies" (subsp.), variedades (var.) e formas (f.) que na verdade são matrizes das espécies. Por exemplo, para o pinheiro negro europeu, Pinus nigra, é aceite uma subespécie - Pinus nigra subsp. nigra na região oriental da sua área de distribuição, desde a Áustria e nordeste da Itália até à Crimeia e Turquia, com as seguintes variedades:
Pinus nigra subsp. nigra var. nigra – pinheiro negro austríaco;
Pinus nigra subsp. nigra var. caramanica - pinheiro negro turco; e
Pinus nigra subsp. nigra var. pallasiana - pinheiro negro da Crimeia.
Para alguns biólogos, a raça é um grupo distinto constituindo toda ou parte duma espécie. Uma espécie monotípica não tem raças, ou melhor a "raça" é toda a espécie. As espécies monotípicas podem apresentar-se de várias maneiras:
Todos os membros da espécie são semelhantes e então a espécie não pode ser dividida em subcategorias com significado biológico.
Os membros da espécie mostram considerável variação, mas esta ocorre aleatoriamente e também não tem significado biológico uma vez que a transmissão genética destas variações não é constante; é o que acontece com muitas plantas e é por isso que os horticulturistas interessados em preservar uma determinada característica evitam a propagação por sementes e usam métodos vegetativos.
A variação dentro de uma espécie é evidente e segue um padrão, mas não há divisões claras entre os diferentes grupos, mas apenas um gradiente de tamanhos, formas ou cores. Este tipo de variação clinal significa que existe um fluxo de genes substancial entre os grupos aparentemente separados que formam a(s) população(s) e é normal nas espécies monotípicas – e é o caso da espécie humana.
Uma espécie politípica tem raças distintas, que são grupos separados que normalmente não se cruzam geneticamente (embora possa haver zonas relativamente estreitas de "hibridização"), mas que poderiam cruzar-se e produzir descendentes com características mistas (ou iguais a cada um dos progenitores) se as condições ambientais o permitissem – normalmente isto passa-se entre populações geograficamente isoladas da mesma espécie, que podem ser consideradas subespécies ou variedades.
É importante notar que os grupos que normalmente não se cruzam, apesar de viverem na mesma área geográfica, não são raças, mas sim espécies diferentes. Os verdadeiros híbridos de espécies diferentes, como por exemplo, da égua com o jumento, dão sempre descendentes estéreis, como o são, os machos e as mulas.
O advento da síntese moderna e as técnicas moleculares para estudar o fluxo de genes levam alguns biólogos a rejeitar a noção de "raça" e até de "subespécies".
Definições biológicas de raça (Long e Kittles, 2003).
Conceito Referência Definição
Essencialismo Hooton (1926) "A raça é a grande divisão do género humano, caracterizado como grupo por partilhar uma certa combinação de características derivadas da sua descendência comum, mas que constituem um vago fundo físico, normalmente obscurecido pelas variações individuais e mais facilmente apreendido numa imagem composta."
População Dobzhansky (1970) "Raças são populações mendelianas geneticamente distintas. Não são populações individuais nem genótipos específicos, mas consistem em indivíduos que diferem geneticamente entre si."
Taxonomia Mayr (1969) "Raça é um agregado de populações fenotipicamente similares duma espécie, habitando uma subdivisão da área geográfica de distribuição da espécie e diferindo taxonomicamente de outras populações dessa espécie."
Linhagem Templeton (1998) "Uma subespécie (raça) é uma linhagem evolucionariamente distinta dentro duma espécie. Esta definição requer que a subespécie seja geneticamente diferenciada devido a barreiras à troca de genes que persistiram durante longos períodos de tempo, ou seja, a subespécie deve ter uma continuidade histórica, para além da diferenciação genética observada."
Raças humanas
Já os egípcios classificavam os seres humanos com base na cor de pele: vermelho- egípcios, amarela- asiáticos, branca- populações do norte, preta- populações subsarianas, etc. Vários investigadores demonstraram que a distância genética é fortemente associada à distância geográfica entre as populações, esta associação torna-se mais forte se tivermos em conta as migrações entre continentes ao longo de toda a história da humanidade5 .
O conceito de raças humanas foi usado pelos regimes coloniais e pelo apartheid (na África do Sul), para perpetuar a submissão dos colonizados; actualmente, só nos Estados Unidos se usa uma classificação da sua população em raças, alegadamente para proteger os direitos das minorias.6
A definição de raças humanas é principalmente uma classificação de ordem social, onde a cor da pele e origem social ganham, graças a uma cultura racista, sentidos, valores e significados distintos. As diferenças mais comuns referem-se à cor de pele, tipo de cabelo, conformação facial e cranial, ancestralidade e, em algumas culturas, genética. O conceito de raça humana não se confunde com o de sub-espécie e com o de variedade, aplicados a outros seres vivos que não o homem(embora humanos e animais estejam exatamente sobre o mesmo tipo de seleção genética, apesar das pomposas fachadas pseudo-civilizatórias). Por seu caráter controverso (seu impacto na identidade social e política), o conceito de raça é questionado por alguns estudiosos como constructo social; entre os biológos, é um conceito com certo descrédito por não se conformar a normas taxonômicas aceites.
Algumas vezes utiliza-se o termo raça para identificar um grupo cultural ou étnico-lingüístico, sem quaisquer relações com um padrão biológico. Nesse caso pode-se preferir o uso de termos como população, etnia, ou mesmo cultura.
A primeira classificação dos homens em raças foi a "Nouvelle division de la terre par les différents espèces ou races qui l'habitent" ("Nova divisão da terra pelas diferentes espécies ou raças que a habitam") de François Bernier, publicada em 1684. No século XIX, vários naturalistas publicaram estudos sobre as "raças humanas", como Georges Cuvier, James Cowles Pritchard, Louis Agassiz, Charles Pickering e Johann Friedrich Blumenbach. Nessa época, as "raças humanas" distinguiam-se pela cor da pele, tipo facial (principalmente a forma dos lábios, olhos e nariz), perfil craniano e textura e cor do cabelo, mas considerava-se também que essas diferenças reflectiam diferenças no conceito de moral e na inteligência, pois uma caixa cranial maior e/ou mais alta representava um cérebro maior, mais alto e por consequencia maior quantidade de células cerebrais).
A necessidade de descrever os "outros" advém do contacto social entre indivíduos e entre grupos diferentes. No entanto, a classificação de grupos traz sempre consequências negativas, principalmente pelo facto dos termos empregados poderem ser considerados pejorativos pelos grupos visados (ver, por exemplo ameríndio e hotentote). Tradicionalmente, os seres humanos foram divididos em três ou cinco grandes grupos de linhagem (dependendo de interpretação), mas a denominação de cada um – pelo motivo indicado – tem variado ao longo do tempo:
Mongoloide (raça amarela): povos do leste e sudeste asiático, Oceania (malaios e polinésios) e continente americano (esquimós e ameríndios).
Caucasoide (raça branca): povos de todo o continente europeu, norte da África e parte do continente asiático (Oriente Médio e norte do Subcontinente Indiano).
Negroide (raça negra): povos da África Subsaariana.
Os outros dois grupos de linhagem humana poderiam ser:
Australoide: sul da Índia (drávidas), negritos das Ilhas Andaman (Oceano Índico), negritos das Filipinas, aborígenes de Papua-Nova Guiné, aborígenes da Austrália e povos melanésios da Oceania.
Capoide: tribos Khoisan (extremo sul do continente africano).
Apesar de poderem ser considerados como dois grupos distintos de linhagem humana, australoides e capoides também podem ser considerados como negroides, de acordo com essa mesma classificação tradicional.
Como qualquer classificação, esta é imperfeita e, por isso, ao longo do tempo, foram sendo usados outros termos, principalmente para grupos cujas características não se ajustavam aos grupos "definidos", como é o caso dos pardos para indicar os indígenas do sub-continente indiano, entre outros. De notar que, a par desta classificação baseada em características físicas, houve sempre outras, mais relacionadas com a cultura, principalmente a religião dos "outros", como os mouros ou "infiéis", como os europeus denominavam os muçulmanos, ou os judeus.
No início do século XX, Franz Boas pôs em causa a noção de raça e foi seguido por outros antropólogos, como Ashley Montagu, Richard Lewontin e Stephen Jay Gould. Contudo, alguns poucos cientistas como J. Philippe Rushton, Arthur Jensen, Vincent Sarich e Frank Miele (autores de "Race: The Reality of Human Differences") proclamam que não só essa tese é falsa, mas que foi politicamente motivada e não tem bases científicas.
Existem também estudos que procuram mostrar que a percepção social da cor como definidora de uma divisão humana em "raças" não é mais do que uma construção sócio-cultural. Assim, durante a montagem do sistema escravista moderno, no qual milhões de africanos foram transferidos compulsoriamente para as Américas para o trabalho escravo, fortaleceu-se o conceito de uma "raça negra", superpondo-se a toda uma grande quantidade diferenças étnicas que existiam na África, e que ainda existem hoje. Os africanos nas sociedades que precederam o moderno sistema escravista, não se viam como "negros", tal como sustenta José D'Assunção Barros em seu livro A Construção Social da Cor (2009). Na África, os africanos enxergavam-se a partir de identidades étnicas diferenciadas, e não de uma única "raça negra", um conceito que para eles não existia. Os interesses do tráfico levavam os comerciantes a motivar a diferença étnica na ponta africana do tráfico negreiro, pois os comerciantes de escravos conseguiam escravos das guerras intertribais, nas quais as tribos vencedoras vendiam os indivíduos pertencentes às tribos vencidas. Mas, ao mesmo tempo, na ponta final do processo de escravização, quando o escravo deveria ser vendido nas Américas e incorporado ao trabalho no sistema colonial, já interessava aos comerciantes e senhores de engenhos - ou ao sistema escravista, de modo geral - criar uma categoria única para os "negros" africanos, inclusive misturando africanos procedentes das várias etnias de modo a que não se concentrassem eem um mesmo local indivíduos pertencentes a uma mesma etnia de origem na´´Africa, pois os vínculos de identidade poderiam favorecer as revoltas. Percebe-se, portanto, que a construção da idéia de "negro", à altura da montagem do sistema escravista, foi um processo complexo, que recobriu, embora sem eliminá-las totalmente, as etnias africanas de origem.
Análises genéticas recentes permitem que a evolução e migrações humanas seja representado duma forma cladística. Estes estudos indicam que, como pensam os que defendem a teoria da origem única, a África foi o berço da humanidade, outros defendem a teoria da origem multiregional7 . Verificou-se que os aborígenes australianos foram originados num grupo que se isolou dos restantes há muito tempo e que todos os outros grupos, incluindo "europeus", "asiáticos" e "nativos americanos" perfazem um único grupo monofilético resultante das migrações para fora do continente africano e que poderia dividir-se no equivalente aos oeste- e leste "euro-asiáticos", reconhecendo sempre haver muitos grupos intermédios.
Raças no Brasil
O geógrafo Aroldo de Azevedo classificou as "raças" no Brasil como sendo:
Preto, depois chamado negro, e atualmente afro-brasileiro, o escravo, dividido em várias raças: banto, banguela, congo e mina.
branco, o europeu imigrado para o Brasil.
negro da terra, o índio, dividido em várias nações.
mulato, oriundo do cruzamento do branco com o negro.
caboclo, oriundo do cruzamento do branco com o índio.
cafuz ou cafuzo, oriundo do cruzamento do índio com o negro.
cabra: oriundo do cruzamento do mulato com o negro.
Alguns autores da historiografia luso-brasileira são importantes para compreendermos as interpretações em torno do conceito de raça no Brasil. Essa revisão também contribui para que possamos vislumbrar as transformações e as continuidades a cerca das concepções e das classificações de raça articuladas por intelectuais de outras áreas, como a do geógrafo Aroldo de Azevedo, demonstrada acima.
Na primeira metade do século XIX, José Bonifácio de Andrade e Silva demonstrou em seu trabalho uma preocupação referente a diversidade de raças existentes no território brasileiro. Sobre isso Lopes alega: Diversas vezes ao longo de sua obra, Bonifácio manifestou a preocupação com a heterogeneidade da formação social no Brasil, produzindo inúmeras recomendações sobre como forjar o cidadão adequado as novas exigências do tempo.8 Bonifácio destacou em seu projeto os sentidos atribuídos a noção de raça no Brasil e os lugares reservados aos grupos sociais dentro desta tipologia na construção de um projeto nacional. Essa proposta foi desenvolvida tendo como plano de fundo os ideais de civilização e de nacionalidade difundidos por Bonifácio nos círculos institucionais e intelectuais no momento em que se destacava o reformismo ilustrado português.
Na obra "Representação", publicada em 1825, José Bonifácio evidenciou uma proposta que previa a cessação gradual do tráfico negreiro e da escravidão, visto que a proliferação de panfletos alertavam a possibilidade de uma revolta de escravos ou a eclosão de uma onda denominada “Haitismo”, devido ao episódio da ilha de São Domingos. Assim, Bonifácio argumentou que a escravidão tiranizava e reduzia os negros à condição de “brutos animais” e “inoculavam toda a sua imoralidade e todos os seus vícios”9 Bonifácio concluiu que a nação brasileira teria na sua constituição a marca da heterogeneidade física e civil, já que a população era composta por negros, índios, mestiços e brancos. Logo, seu entendimento em torno do conceito raça destacava estas quatro classificações étnicas, sendo a mestiçagem um produto da relação entre as mesmas.
Em 1840 o rótulo “miscigenação racial” apareceu em um concurso promovido pelo Instituto de História e Geografia Brasileira – IHGB. Neste momento, destacou-se a tese “Como se escrever a história do Brasil” do naturalista alemão Karl Friedrich Philipp von Martius. Este afirmou que para compreender a história brasileira era necessário levar em conta e estudar a mistura das três raças o que seria um dos constituintes da identidade nacional e o alicerce para a construção do mito da democracia racial proferido por Gilberto Freyre no século XX. Como naturalista ilustrado, Martius priorizou a contribuição portuguesa apontando o branco como o civilizador. O indígena teve atenção, pois se considerava a possibilidade de utilizá-lo como representante da nacionalidade brasileira na construção de um mito nacional. Quanto ao negro, Martius chegou a citar sua influência na formação cultural brasileira, todavia, destacando-o como um empecilho no processo de civilização.
Em 1850 foi publicada a tese determinista do conde Arthur de Gobineau que defendia as virtudes civilizatórias do branco europeu. Em 1853 Gobineau publicou o Ensaio Sobre a Desigualdade das Raças (1853-1855). Nesta obra, justificou as diferenças sociais entre negros e brancos pela inferioridade biológica do africano. A partir desta contestação, sua tese alega que a desigualdade seria superada com o branqueamento dos negros que dessa forma assimilariam a cultura européia, logo se civilizando. Gobineau esteve no Brasil como embaixador francês. Foi amigo pessoal de D. Pedro II e desembarcou na ex-colônia portuguesa em 1869.
No estatuto de 1851 foi lançada a proposta de incorporar aos estudos desenvolvidos pelo IHGB linhas de pesquisas nos campos da etnografia e da arqueologia, em específico que tratassem da cultura indígena brasileira. Assim, através de uma argumentação científica poderia se’ explicar a inferioridade desta cultura frente a cultura civilizatória. No, entanto nota-se também um movimento na literatura que busca demonstrar o indígena como ícone da essência nacional brasileira.
A publicação História Geral do Brasil de Francisco Adolpho de Varnhagen em 1854 com o patrocínio imperial, não priorizou o estudo em torno das raças, nem mesmo se fundamentou na tese de Gobineau. Nota-se apenas a contribuição do autor ao informar sobre os costumes e sobre as crenças dos tupis, identificando-os como bárbaros e selvagens e se opondo ao projeto romântico que visava transformar o índio em ícone nacional. O negro, assim como, os aspectos de suas culturas não foram mencionados. A idéia de miscigenação permanece oculta na obra de Varnhagen.
Joaquim Nabuco também foi outro autor que problematizou a questão da raça no Brasil. Afirmou que a atribuição negativa a raça negra se justificou pela escravidão, dessa forma não se podia alegar que os aspectos pejorativos eram inerentes a raça. A redução dos negros ao cativeiro, logo, provocou uma mestiçagem através de meios negativos, segundo Nabuco, como pela promiscuidade, pelo abuso nas senzalas e pelo concubinato.
Todavia, em seu discurso também se destacou o tom pejorativo em relação a cultura negra: “O principal efeito da escravidão sobre a nossa população foi, assim, africanizá-la, saturá-la de sangue preto, como o principal efeito de qualquer empresa de imigração da China seria mongolizá-la, saturá-la de sangue amarelo”.10 Essa afirmação demonstra uma concepção corrente no século XIX a qual empregava generalizações visando compreender as sociedades humanas divididas pela língua, pela raça e pela cor da pele, sendo a formação européia sobressalente as demais. Daí a idéia de povos civilizados e de povos bárbaros e incultos disseminada pelo racismo cientifico. A partir disso, Nabuco apresentou a seguinte concepção: “a história do mundo é a prova de que as raças mais inteligentes, mais brilhantes, postas em contato com raças inferiores, são muitas vezes vencidas e sucumbem. 11
Dentro da concepção difundida pela teoria das raças destacam-se também os trabalhos de Nina Rodrigues. Este afirmou que o povo brasileiro seria formado pela junção entre indígenas, brancos e negros. Fundamentando-se na linha evolucionista da escola histórica protagonizada pelo conde Arthur de Gobineau que defendeu a raça como fator determinante na história humana. Assim como Nabuco, Rodrigues percebeu os sinais de africanização na constituição da cultura brasileira, ou seja, uma explícita influência negra na língua, na educação, nas maneiras sociais e nas práticas religiosas, entendidos como sintomas do atraso e da barbárie. Logo, destinou aos africanos e aos seus descendentes o patamar de atraso e de inferioridade. Euclides da Cunha, Silvio Romero e Mello Moraes também são outros nomes da intelectualidade brasileira que se inspiraram na raciologia para compreender a relação entre civilização e mestiçagem no Brasil.
O trabalho de Capistrano de Abreu que marcou o início do século XX na produção historiográfica brasileira não se diferenciou muito dos trabalhos citados no que diz respeito a concepção de raça no Brasil. Vainfas alega que o historiador reproduziu estereótipos sobre os negros e sobre os mestiços, por exemplo, afirmando que eram indóceis e abusados. Assim, Capistrano, em certa medida, também sofreu influências de uma raciologia cientificista despertada na Europa e interiorizada pela elite intelectual brasileira. No entanto, é possível observar uma abordagem mais cultural em sua obra, por exemplo, quando discute sobre a diversidade em torno dos costumes e das particularidades regionais do Brasil.
Gilberto Freyre cujo trabalho possui direta influência de Capistrano, confronta os pressupostos da raciologia predominante em vários pensadores do século XIX, quando sugere a fusão também no sentido cultural, não somente a genética com o propósito de branqueamento. Esse argumento se apresenta diretamente influenciado pela sua formação na antropologia culturalista de Franz Boas da escola norte-americana. Portanto, essa visão que destaca a mescla entre a miscigenação e a cultura, tentando destacar aspectos também civilizatórios das culturas indígenas e africana, fica evidenciada na sua publicação Casa-grande e senzala (1933) a qual apresenta os cenários desta miscigenação racial e cultural, segundo Vainfas. Em 1934 Freyre organiza no Recife o 1° Congresso de Estudos Afro-Brasileiros.
Neste momento, entre as décadas de 20 e de 30, na Europa despertava o movimento de intelectuais negros, como Leopold Sedar Senhgor, Aimé Cesaire, que reivindicavam a dissolução dessa concepção que prorrogava a superioridade da raça branca em relação as demais, difundida pelas escolas de teorias raciais no século XIX, conforme Skidmore, e mesmo antes disso, em alguns registros historiográficos. Estes africanos e afro-descendentes se mobilizaram no sentido combater os propósitos racistas do processo de colonização, assim como, de resgatar a integridade e a identidade negra, levando em conta suas matrizes sócio-culturais na defesa de um Pan africanismo.
Retomando as primeiras organizações destes intelectuais, Diouf salienta que o Congresso Pan-Africano ocorrido em 1919 em Londres, sob a iniciativa do advogado da Trinidade, Henry Sylvestre Williams, teve a participação de negros provenientes da África, dos Estados Unidos e das Antilhas.12
A partir disso, tornou-se viável o surgimento dos Movimentos negros na segunda metade do século XX. O marco fundador destes foi atribuído ao movimento Black Power lançado nos EUA em 1960 o qual difundiu o conceito de negritude à diáspora caribenha e sulamericana. No Brasil o movimento negro se revelou na década de 70 com as iniciativas políticas e culturais as quais valorizavam a negritude e promoviam uma consciência negra.13 Neste momento destaca-se o envolvimento político e cultural do Bloco Afro Ilê Aiyê em Salvador, Bahia.
Em 2001 foi articulado o plano de ação contra o racismo, discriminação social e xenofobia, articulado na África do Sul, Durbam, que teve suma importância na difusão de propostas afirmativas em outros países. No Brasil em 2003, foi sancionada a lei 10.639 com o caráter de política de educação. Esta vincula a rede de ensino a abordagem da História da África e da Cultura afro-brasileira, a fim de desmistificar as abordagens eurocêntricas sobre o negro africano e sobre o afro-brasileiro.14 Em 2011 a lei foi modificada incluindo o ensino das culturas indígenas brasileiras.
