Índice
-Introdução
-Racismo
-Xenofobia
-Discriminação Racial
-O racismo e a xenofobia na Europa
-É preciso
-Organizações de apoio
-Conclusão
-Bibliografia
Introdução
Este trabalho surge no âmbito da disciplina de filosofia com o tema: “O racismo e xenofobia”. Escolhi este tema, por ser intemporal e por, directa ou indirectamente afectar toda a gente, mas não só. Tive também o intuito de dar a conhecer as mais graves consequências destes preconceitos, onde e como se manifestam. Há muito para dizer sobre esta temática, no entanto, tentei seleccionar o que me parece ser mais importante!
Racismo
O racismo é a tendência do pensamento, ou do modo de pensar em que se dá grande importância à noção da existência de raças humanas distintas e superiores umas às outras. Onde existe a convicção de que alguns indivíduos e sua relação entre características físicas hereditárias, e determinados traços de carácter e inteligência ou manifestações culturais, são superiores a outros.
O racismo não é uma teoria científica, mas um conjunto de opiniões pré concebidas onde a principal função é valorizar as diferenças biológicas entre os seres humanos, em que alguns acreditam ser superiores aos outros de acordo com sua matriz racial. A crença da existência de raças superiores e inferiores foi utilizada muitas vezes para justificar a escravidão, o domínio de determinados povos por outros, e os genocídios que ocorreram durante toda a história da humanidade.
Os racistas definem uma raça como sendo um grupo de pessoas que têm a mesma ascendência. Diferenciam as raças com base em características físicas como a cor de pele e o aspecto do cabelo. Investigações recentes provam que a “raça” é um conceito inventado. A noção de “raça” não possui qualquer fundamento biológico. A palavra “racismo” é igualmente usada para descrever um comportamento abusivo ou agressivo para com os membros de uma “raça inferior”.
O racismo reveste-se de várias formas nos diversos países, consoante a sua história, cultura e outros factores sociais. Uma forma relativamente recente de racismo, por vezes denominada “diferenciação étnica ou cultural”, defende que todas as raças e culturas são iguais, mas não se deviam misturar, de maneira a conservar a sua originalidade. Não há nenhuma prova científica da existência de raças diferentes. A biologia só identificou uma raça: a raça humana.
A importância que o homem dá à cor da pele do seu semelhante, é deveras preocupante. Na realidade, em muitos casos a diferença da cor da pele é uma barreira muito mais determinante para a comunicação entre as pessoas do que a própria diferença linguística, isto pode ser considerado um fenómeno anti-natura, uma vez que não vemos na natureza os animais minimamente preocupados com as diferenças de pelagem ou penas.
A diferença de cor entre as pessoas tem uma explicação científica para a qual o homem não contribui minimamente: a maior ou menor concentração de melanina da pele, que torna a pele da pessoa mais o menos escura.
"O racismo começa quando a diferença, real ou imaginária, é usada para justificar uma agressão. Uma agressão que assenta na incapacidade para compreender o outro, para aceitar as diferenças e para se empenhar no diálogo".
Mário Soares, antigo presidente de Portugal
Xenofobia
Xenofobia quer dizer aversão a outras raças e culturas. Muitas vezes é característica de um nacionalismo excessivo. A xenofobia é um medo intensivo, descontrolado e desmedido em relação a pessoas ou grupos diferentes, com as quais nós habitualmente não contactamos.
«A criatividade só pode ter origem na diferença.»
Yehudi Menuhin, violinista e defensor dos Direitos do Homem
Discriminação racial
Entende-se por discriminação racial qualquer distinção, exclusão, restrição ou preferência em função da raça, origem, cor ou etnia, que tenha por objectivo ou produza como resultado a anulação ou restrição do reconhecimento, fruição ou exercício, em condições de igualdade, de direitos, liberdades e garantias ou de direitos económicos, sociais e culturais.
Uma das formas de descriminação racial é:
>> A intolerância - é a falta de respeito pelas práticas e convicções do outro. Aparece quando alguém se recusa a deixar outras pessoas agirem de maneira diferente e terem opiniões diferentes. A intolerância pode conduzir ao tratamento injusto de certas pessoas em relação ás suas convicções religiosas, sexualidade ou mesmo à sua maneira de vestir. Está na base do racismo, do anti-semitismo, da xenofobia e da discriminação em geral. Frequentemente, pode conduzir à violência. A intolerância não aceita.
Contudo, existem formas de combate à discriminação racial.
MEIOS JURIDICOS DE COMBATE AO RACISMO E A XENOFOBIA
Legislação que proíbe as descriminações no exercício de direitos, por motivos baseados na raça, cor nacionalidade ou origem étnica: Lei nº 134/99, de 28 de Agosto; Decreto-Lei nº 111/2000, de 4 de Julho.
- A igualdade é a característica do que é igual. O que significa que nenhuma pessoa é mais importante que outra, quaisquer que sejam os seus pais e a sua condição social. Naturalmente, as pessoas não têm os mesmos interesses e as mesmas capacidades, nem estilos de vida idênticos. Consequentemente, a igualdade entre as pessoas significa que todos têm os mesmos direitos e as mesmas oportunidades. No domínio da educação e do trabalho, devem dispor de oportunidades iguais, apenas dependentes dos seus esforços. A igualdade só se tornará uma realidade quando todos tiverem, em termos idênticos, acesso ao alojamento, à segurança social, aos direitos cívicos e à cidadania.
- O interculturalismo consiste em pensar que nós enriquecemos através do conhecimento de outras culturas e dos contactos que temos com elas e que desenvolvemos a nossa personalidade ao encontrá-las. As pessoas diferentes deveriam poder viver juntas apesar da sua diferença cultural. O interculturalismo é a aceitação e o respeito pelas diferenças.
«Crer no interculturalismo é crer que se pode aprender e enriquecer através do encontro com outras culturas.» UNIDOS para uma ação intercultural
O racismo e a xenofobia na Europa
A Europa, tal como os restantes continentes, vive sob o impacte da globalização, de uma maior mobilidade internacional e do incremento dos fluxos migratórios. O aumento da intolerância política, religiosa e étnica bem como o desencadear de vários conflitos armados, dentro e fora do espaço europeu, provocaram a saída de inúmeros contingentes populacionais das suas terras, refugiados nem sempre bem acolhidos em ambientes que lhes são pouco familiares. Carências económicas, a par de problemas sociais vividos pelos cidadãos de determinado Estado, têm contribuído para o surgimento de tensões evidenciadas sob formas de racismo "flagrante" e "subtil" contra determinados grupos, entre os quais comunidades migrantes e minorias étnicas ou religiosas (por exemplo, os ciganos, os judeus, os muçulmanos). Tais ressentimentos têm sido agravados pelo fomento de doutrinas xenófobas por parte de partidos políticos, designadamente os de extrema-direita, que não só deles se aproveitam para justificar períodos de maior vulnerabilidade económico-social no seu próprio país, como ainda, através dos nacionalismos exacerbados patentes nos seus discursos, adicionam às ideologias já enraizadas novas ondas de intolerância. Embora tendo presentes os maus exemplos do passado (Holocausto, apartheid, etc.), a verdade é que sentimentos desta natureza persistem na Europa, em prejuízo de indivíduos ou colectivos segregados, independentemente do seu nível económico e da partilha ou não dos valores, princípios e matrizes fundamentais da sociedade de acolhimento. Em todo o caso, os níveis e expressões de racismo variam muito de país para país, espelhando não só diferentes posturas e modos de lidar com a presença de imigrantes, minorias étnica e estrangeiros, como também políticas mais ou menos consistentes de combate à discriminação (saliente-se a atenção depositada pela Holanda e Reino Unido a estas questões).
«A Europa é uma sociedade multicultural e multinacional que se enriquece com esta variedade. No entanto, a constante presença do racismo na nossa sociedade não pode ser ignorada. O racismo toca toda a gente. Degrada as nossas comunidades e gera insegurança e medo.»
Pádraig Flynn, Comissário Europeu
É preciso...
A atitude perante o "outro" depende em larga medida de uma sobreposição, por vezes contraditória, de identidades, influências e lealdades, cuja interacção resulta numa disposição particular para a cooperação transnacional. De forma a podermos combater os impulsos conflituosos que derivam de todo este contexto, é preciso encontrar o que Talcot Parsons chama de "core system of shared meaning".
É preciso, nacional e internacionalmente, promover um relacionamento institucional, económico, político, social e inter-pessoal coerente.
Esta coerência passa pelo reforço da interculturalidade. E esta assenta no conhecimento do "outro", daí a sua importância fundamental no combate ao racismo e à xenofobia, que assentam em preconceitos resultantes do desconhecimento ou conhecimento deturpado.
A interculturalidade é uma batalha a ganhar gradualmente e vários são os campos onde podem ser levadas a cabo acções decisivas. A Educação é, sem dúvida, uma das áreas onde numerosas vitórias podem ser conseguidas. Não é, na verdade, uma tarefa fácil mas é certamente uma das vias a seguir dada a sua influência estrutural na preparação dos cidadãos de amanhã.
Organizações de apoio às vítimas de
racismo e xenofobia
O SOS RACISMO foi criado em 10 de Dezembro de 1990. A sua criação partiu da iniciativa de um grupo de pessoas que, assim, se propôs lutar contra o Racismo e a Xenofobia em Portugal, contribuindo para a formação de uma sociedade em que todos tenham os mesmos direitos.
O SOS RACISMO constitui uma associação sem fins lucrativos, tendo-lhe sido atribuído o estatuto de utilidade pública em 1996. Desde da data da sua criação, o SOS RACISMO tem vindo a desenvolver actividades diversificadas, que abrangem cada vez mais áreas de intervenção, de forma a tornar possível uma ação conjunta nos vários sectores da sociedade portuguesa.
Há igualmente um esforço no sentido de colaborar com outras associações anti racistas e de imigrantes a nível nacional. O SOS RACISMO desenvolve, igualmente, actividades e acções em conjunto com outras associações de países europeus, estando actualmente activamente envolvido na criação de uma rede anti racista europeia, em conjunto com vários países da Europa. A associação tem vindo a crescer e, apesar de a maioria do trabalho realizado seja efectuado por voluntários, dispõe já, de um número significativo de núcleos espalhados por diversos pontos do país.
Principais objectivos:
O SOS RACISMO propõe-se trabalhar no sentido de contribuir para a criação de uma sociedade justa, igualitária e multicultural, sem racismo e xenofobia. Para alcançar, ou pelo menos, aproximar-se desse ideal, existem variados objectivos específicos a concretizar
F Criação de infra–estruturas de apoio às populações imigrantes e das minorias étnicas;
F A criação de uma política concreta de inserção das minorias étnicas na sociedade portuguesa;
F Concepção de um quadro jurídico – legal susceptível de punir eficazmente comportamentos racistas e xenófobos;
F Consciencialização e responsabilização das autoridades e população portuguesa face à problemática da discriminação racial e xenófoba;
F Estabelecimento de uma ação consertada, entre a diversas associações de direitos humanos, de imigrantes e anti – racistas;
F Motivação e mobilização dos imigrantes e minorias étnicas no sentido de fazer valer os seus direitos;
A AI foi criada pelo advogado britânico Peter Benenson em 1961. Ele ficou chocado ao ler a notícia de um jornal sobre o caso de dois estudantes portugueses que tinham sido condenados a sete anos de prisão por terem feito um brinde à "liberdade" num restaurante em Portugal. Benenson começou a pensar nas formas de convencer o governo português bem como outros governos autoritários a libertar vítimas de injustiça. Com o objectivo de conseguir a liberdade de prisioneiros políticos, Benenson e outros activistas lançaram uma campanha designada por "Apelo a favor de uma Amnistia em 1961" que se prolongou por um ano. A campanha foi divulgada internacionalmente a 28 de Maio de 1961 através de um artigo num jornal sob o título "Prisioneiros Esquecidos".
A AI é independente de qualquer governo, partido político ou credo religioso. Depende de contribuições individuais e de donativos dos seus membros e simpatizantes espalhados pelo mundo inteiro. Para proteger a independência da organização, todas as contribuições são estritamente controladas por directrizes emitidas pelo Conselho Internacional. A AI tem estatuto consultivo nas Nações Unidas (ECOSOC), na Unesco e no Conselho da Europa. Tem relações de cooperação com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, a Organização dos Estados Americanos (OAU) e a Organização de Estados Americanos (OEA).
É membro da Comissão para o Realojamento e Educação de Refugiados Africanos, da Organização da Unidade Africana.
Em 1977 recebeu o Prémio Nobel da Paz.
A Organização das Nações Unidas nasceu oficialmente a 24 de Outubro de 1945, data em que a sua Carta foi ratificada pela maioria dos 51 Estados Membros fundadores. O dia é agora anualmente celebrado em todo o mundo como Dia das Nações Unidas.
O objectivo da ONU é unir todas as nações do mundo em prol da paz e do desenvolvimento, com base nos princípios de justiça, dignidade humana e bem-estar de todos. Dá aos países a oportunidade de tomar em consideração a interdependência mundial e os interesses nacionais na busca de soluções para os problemas internacionais.
Actualmente a Organização das Nações Unidas é composta por 191 Estados Membros. Reúnem-se na Assembleia Geral, que é a coisa mais parecida com um parlamento mundial. Cada país, grande ou pequeno, rico ou pobre, tem um único voto; contudo, as decisões tomadas pela Assembleia não são vinculativas. No
entanto, as decisões da Assembleia tornam-se resoluções, que têm o peso da opinião da comunidade internacional.
A sede das Nações Unidas fica em Nova Iorque, nos Estados Unidos, mas o terreno e os edifícios são território internacional. A ONU tem a sua própria bandeira, correios e selos postais. São utilizadas seis línguas oficiais: Árabe, Chinês, Espanhol, Russo, Francês e Inglês – as duas últimas são consideradas línguas de trabalho. A sede das Nações Unidas na Europa fica em Genebra, Suíça. Têm escritórios em Viena, Áustria, e Comissões Regionais na Etiópia, Líbano, Tailândia e Chile.
O Secretariado das Nações Unidas é chefiado pelo Secretário-Geral. O logótipo da ONU representa o mundo rodeado por ramos de oliveira, símbolo da paz.
Os objectivos das Nações Unidas:
- Manter a paz em todo o mundo.
- Fomentar relações amigáveis entre nações.
- Trabalhar em conjunto para ajudar as pessoas a viverem melhor, eliminar a pobreza, a doença e o analfabetismo no mundo, acabar com a destruição do ambiente e incentivar o respeito pelos direitos e liberdades dos outros.
- Ser um centro capaz de ajudar as nações a alcançarem estes objectivos.
Conclusão
Este trabalho serviu para uma análise mais aprofundada de dois temas intemporais que, directa ou indirectamente, nos afectam.
É de notar uma maior abundância de informação sobre o racismo, talvez por ser um tema muito mais badalado ao longo da história da humanidade.
Depois de ter terminado, fiquei ciente que o racismo e a xenofobia dependem única e exclusivamente da mente de cada um. Começou porque o permitimos, continua porque assim o queremos e acabará quando todos nos mentalizarmos que este tipo de preconceito só degrada a relação com “o outro”.
Por muitas organizações que haja, a luta contra o racismo e a xenofobia é uma luta interior.
Todos diferentes
Todos iguais
Bibliografia
http://pt.wikipedia.org/wiki/Racismo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Xenofobia
http://www.vestibular1.com.br/revisao/racismo.doc
http://www.minerva.uevora.pt/
http://www.casadobrasildelisboa.rcts.pt/arq-artigos/racismo-xenofobia-europa.doc
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