Os defensores do bem-estar animal acreditam que cada criatura individual tem um valor
intrínseco e deve ser respeitada e protegida. Reconhecem que animais têm necessidades e
instintos biologicamente determinados e são sensíveis à dor e ao sofrimento. Em função
disso, eles crêem que os animais têm o direito de viver livres de sofrimentos que podem ser
evitados, causados por humanos. Devem ter boa qualidade de vida e uma morte tranqüila.
Porém, bem-estar não diz respeito apenas à ausência de crueldade ou de “sofrimento
desnecessário”. É algo muito mais complexo.
Bem-estar animal é geralmente definido como um conjunto de conceitos que incluem:
estados naturais, mentais e físicos; as cinco liberdades; necessidades e senciência. Cada
conceito será desenvolvido posteriormente nesta seção.
Estados naturais, mentais e físicos
Avaliar o bem-estar de um animal significa olhar sua saúde física (o quão em forma ele
está), sua saúde mental (incluindo como ele se sente) e sua capacidade de agir
naturalmente (referida neste capítulo como “telos”). O bem-estar de um animal pode ser
descrito como bom se ele estiver em forma, saudável e livre de sofrimento.
Um animal pode ter um problema físico como, por exemplo, um tumor e não ser afetado
mentalmente, caso não sinta dor ou desconforto. Da mesma forma, um animal pode sentir
medo e ansiedade, sem que isso esteja associado a um problema físico. Assim, uma
condição pode afetar o estado mental ou físico de um animal, ou ambos.
O terceiro estado – telos – refere-se à habilidade do animal de satisfazer suas necessidades
e seus desejos naturais. Por exemplo, em seu ambiente natural, um porco passaria 70% de
seu tempo cavoucando ou com outros comportamentos orais. Ele estaria também envolvido
em interações sociais complexas. No entanto, porcos, quando confinados em minúsculas
baias individuais para criação intensiva, não conseguem exibir seus comportamentos
naturais. A frustração de suas necessidades naturais leva a comportamentos repetitivos nãonaturais, conhecidos como estereótipos – como morder grades ou barras.
Esses três conceitos são freqüentemente usados para definir bem-estar animal, seja
individualmente ou combinados.
Definições tradicionais atêm-se mais ao estado físico dos animais: “Bem-estar define o
estado de um animal em relação a suas tentativas de se relacionar com seu ambiente”
(Fraser & Boom,1990).
Duncan defende que sentimentos (o estado mental) são críticos e que não são
necessariamente relacionados à saúde ou à boa forma: ”...nem saúde, nem falta de estresse
é necessário e/ou suficiente para se concluir que um animal goza de bem-estar. Bem-estar
depende daquilo que os animais sentem”.
Rollin (1993) reconhece que os dois estados mentais (dor e sofrimento) e o telos são
relevantes para o bem-estar. “Bem-estar significa não só controle da dor e do sofrimento,
mas também a satisfação e a realização da natureza do animal, o que eu chamo de telos“.
Qualquer que seja a definição usada, está claro que os três conceitos estão interligados e
qualquer comprometimento em um tende a afetar os outros dois.
As Cinco Liberdades
Um outro conceito popular para quantificar o bem-estar animal é a ótica das “cinco
liberdades”, uma abordagem holística que leva em consideração os três conceitos descritos
anteriormente.
As “cinco liberdades” foram originalmente desenvolvidas pelo Conselho do Bem-Estar de
Animais de Produção do Reino Unido (Farm Animal Welfare Council – FAWC) e oferecem
valiosa orientação para o bem-estar animal. Elas são internacionalmente reconhecidas e
foram ligeiramente adaptadas desde a sua formulação. A forma atual diz que os animais
têm de estar:
• Livres de fome e sede e com pronto acesso à água fresca e a uma dieta que os mantenha
saudáveis e vigorosos.
• Livres de desconfortos e vivendo em um ambiente apropriado que inclui abrigo e uma
área confortável para descanso.
• Livres de dor, ferimentos e doenças por meio de prevenção ou de rápido diagnóstico e
tratamento.
• Livres para expressar comportamento normal, uma vez que lhes sejam garantidos:
espaço suficiente, condições de moradia apropriadas e a companhia de outros animais de
sua espécie.
• Livres de medos e angústias e com a garantia de condições e tratamento que evitam
sofrimentos mentais.
Os itens acima fazem parte de lista que serve para identificar situações que comprometem o
bem-estar animal; isto é, qualquer situação que cause medo, dor, desconforto, ferimento,
doença ou angústias comportamentais.
Necessidades
Definidas como “exigências fundamentais da biologia do animal para se obter recursos ou
respostas particulares a um estímulo corporal ou ambiental específico” (Broom & Johnson,
1993), as necessidades devem ser atendidas para garantir o bem-estar do animal.
Elas podem incluir uma variedade de suprimentos, como alimento, água, conforto,
melhorias ambientais e prevenção de doenças infecciosas. De acordo com sua relativa
importância, podem ser classificadas como:
• Necessidades para manutenção da vida: devem ser atendidas para garantir a
sobrevivência do animal.
• Necessidades para manutenção da saúde: prevenção e ausência de doenças
e ferimentos.
• Necessidades para manutenção de conforto: contribuem para a qualidade de vida
(Humik & Lehmen, 1985).
Todas essas necessidades devem ser atendidas para garantir o bem-estar animal.
Senciência
Senciência signfica que os animais:
• Têm consciência do ambiente ao seu redor.
• Têm dimensão emocional.
• Têm consciência do que está acontecendo com eles.
• Têm capacidade de aprender por experiência.
• Têm consciência de sensações corporais: dor, fome, calor, frio etc.
• Têm consciência de suas relações com outros animais.
• Têm capacidade de escolher entre diferentes animais, objetos e situações.
Já existe amplo reconhecimento da senciência dos animais, o que reforça ainda mais a
necessidade de que se proteja seu bem-estar. A União Européia reconhece animais como
”seres sencientes” desde a inclusão de um protocolo sobre bem-estar animal no Tratado de
Amsterdam, assinado em 1997.
Ciência, ética e lei
A ciência do bem-estar animal analisa os efeitos dos humanos nos animais a partir da
perspectiva destes últimos. Evidências científicas são freqüentemente usadas como base
para reformas na legislação sobre o tema e têm sido instrumentos para numerosas
mudanças para animais de produção, animais de pesquisa e animais de zoológico. A ciência
não é o único critério para julgamento do bem-estar, uma vez que outros fatores menos
tangíveis também estão envolvidos.
A ética analisa a moralidade das ações humanas em relação aos animais: como os
humanos atualmente os tratam e como deveriam tratá-los.
A legislação analisa como nós devemos tratar os animais; é uma reflexão das regras da
sociedade para o uso e o tratamento dos animais. Pode-se dizer que a lei é simplesmente a
aplicação prática do estado atual da ciência e da ética em uma sociedade, como aceita por
consumidores e políticos.
CONCEITOS BÁSICOS DE BEM-ESTAR ANIMAL
Websites
The American Institute for Animal Science (Instituto Americano para Ciência Animal)
www.worldofanimalscience.com/
Animal Behavior Society (Sociedade de Comportamento Animal)
www.animalbehavior.org/
Cambridge E-learning Institute (CEI)
www.animal-info.net/edu.htm
CEI oferece um curso on-line em bem-estar animal. Com nível de pós-graduação, o curso
introduz os principais conceitos da ciência do bem-estar animal por meio de discussões online entre alunos e tutores.
The Institute for Animals and Society (Instituto para Animais e Sociedade)
www.animalsandsociety.org/
É uma instituição que promove educação e treinamento, incluindo um curso em “Animais e
Sociedade”, e que analisa o status legal e moral dos animais na sociedade contemporânea.
International Society for Applied Ethology (Sociedade Internacional para Etologia Aplicada)
www.applied-ethology.org/
Fundação Latham
www.latham.org
UC Davis Questions about Animal Welfare (Perguntas de UC Davis sobre bem-estar
animal)
www.vetmed.ucdavis.edu/vetext/FAQ-AN.HTML
Livros
Animal Thinking (Pensamento animal)
D. R. Griffin
Editora: Harvard University Press
ISBN: 978-0674037137
Animal Welfare (Bem-estar animal)
Michael C. Appleby e Barry O. Hughes
Editora: CAB International
ISBN: 978-0851991801
Animal Welfare (Bem-estar animal)
Colin Spedding
Editora: Earthscan
ISBN: 978-1853836725
Animal Welfare: A Cool Eye Towards Eden (Bem-estar animal: Um olhar legal
em direção ao Éden)
John Webster
Editora: Blackwell Science (UK)
ISBN: 978-0632039289
Animal Welfare (Face the Facts) – Bem-estar animal (Encare os fatos)
Bel Browning
Editora: Raintree
ISBN: 978-0739864302
Attitudes to Animals: Views in Animal Welfare (Atitudes em relação aos animais:
Pontos de vista sobre bem-estar animal)
Francine L. Dolins (Editor)
Editora: Cambridge University Press
ISBN: 978-0521479066
Encyclopedia of Animal Rights and Animal Welfare (Enciclopédia dos direitos animais
e bem-estar animal)
M. Bekoff (Editor)
Editora: Greenwood Press
ISBN: 978-0313299773
An Introduction to Animal Behaviour (Uma introdução ao comportamento animal)
A. N. Manning, M. S. Dawkins
Editora: Cambridge University Press
ISBN: 978-0521578912
Stress and Animal Welfare (Estresse e bem-estar animal)
D. M. Broom, K. G. Johnson
Editora: Kluwer Academic Publishers
ISBN: 978-0412395802
The Study of Animal Behaviour (O estudo do comportamento animal)
F. Huntingford
Editora: Kluwer Academic Publishers
ISBN: 978-0412223303
Through Our Eyes Only? (Por meio de nossos olhos apenas?)
M. S. Dawkins
Editora: Oxford University Press
ISBN: 978-0198503200
Unravelling Animal Behaviour (Elucidando o comportamento animal)
M. S. Dawkins
Editora Longman (2ª Edição)
ISBN: 978-0470234280
What Should We Do About Animal Welfare? (O que devemos fazer a respeito do
bem-estar animal?)
M. C. Appleby
Editora: Blackwell Science Inc.
ISBN: 978-0632050666
Conceitos em bem-estar animal – WSPA
Um conteúdo programático para auxiliar no ensino do bem-estar animal em faculdades de
Veterinária (2003)
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