Olá, vou postar algumas questões do SUS estilo da Banca CESPE, sobre a lei 8080, a lei 8142, a constituição federal, entre outras. As questões são de frases, onde temos que marcar certo ou errado. No momento não tem nenhuma prova dessa banca em andamento no Rio de Janeiro para a saúde, porém é sempre bom treinar.
Em relação aos conselhos de saúde previstos na Lei nº8.142/1990, julgue os itens subseqüentes.
1. Os conselhos de saúde têm caráter consultivo.
2. É função dos conselhos controlar a execução da política de saúde, na sua instância correspondente, inclusive nos aspectos financeiros.
3. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
4. O Conselho de Saúde, tem caráter permanente e deliberativo.
5. O Conselho de Saúde é um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
O conselho de saúde, em cada nível de governo, é um órgão colegiado, de caráter permanente. Com referencia aos conselhos de saúde no Brasil, julgue os seguintes itens.
6. Todos têm caráter deliberativo.
7. Na composição desses conselhos não participam os prestadores de serviço da saúde.
8. Atuam no controle econômico e financeiro da instância correspondente.
9. A representação dos usuários nesses conselhos deve corresponder a um terço da participação do conjunto dos demais segmentos.
10. Pelo fato de esses conselhos serem autônomos, as suas decisões não necessitam de homologação por parte de autoridade da esfera governamental correspondente.
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com as seguintes instâncias colegiadas: a Conferencia de Saúde e o Conselho de Saúde. Sobre a Conferência de Saúde, julgue as afirmações a seguir:
11. A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
12. A Conferência de Saúde deve ser convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, poresta ou pelo Conselho de Saúde.
13. A Conferência de Saúde se reunirá para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
Durante uma conversa relativa ao Sistema Único de Saúde (SUS) entre dois profissionais médicos, um dos interlocutores emitiu uma série de comentários sobre os conselhos municipais de saúde. Julgue esses comentários, que estão contidos nos itens a seguir.
14. Os conselhos municipais de saúde representam instâncias com características basicamente consultivas.
15. Por lei, o conselho municipal de saúde deve ser constituído por, no máximo, 4 membros: um representante do governo municipal, dos prestadores de serviço, dos profissionais de saúde e dos usuários.
16. Uma das principais funções do conselheiro municipal de saúde é fiscalizar in loco (em uma unidade básica de saúde, por exemplo) se os funcionários estão realizando adequadamente as suas funções.
Acerca do Sistema Único de Saúde (SUS), criado juridicamente na Constituição Federal de 1988 e regulamentado pelas leis nº8.080/1990, julgue os seguintes itens.
17. A direção do SUS é sempre única em cada esfera de governo.
18. As atividades preventivas de doenças são prioritárias no SUS.
19. É totalmente vedada a participação de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde da população brasileira.
20. As atividades de vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras devem ser executadas pelo governo federal, por meio do Ministério da Saúde, podendo ser complementadas pelos estados e municípios.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados por órgãos e instituições públicos federais, estaduais e municipais no Brasil. Acerca do SUS, julgue os seguintes itens.
21. Os serviços privados podem participar do SUS em caráter complementar.
22. As ações de saúde do trabalhador estão excluídas do campo de atuação do SUS.
23. Os objetivos do SUS incluem a coordenação das ações de saneamento básico.
24. É de responsabilidade do SUS a formulação e execução da política de sangue e seus derivados.
No Brasil, as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados (conveniados e contratados) que integram o SUS obedecem a princípios organizativos e doutrinários. Acerca desses princípios, julgue os itens a seguir.
25. A legislação do SUS determina a universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência e em todo o território nacional.
26. O princípio do acesso universal às ações e aos serviços de saúde no Brasil se traduz na Constituição Federal, quando o texto desta afirma que a saúde é direito de todos e dever do Estado.
27. A diretriz da descentralização político-administrativa do SUS contribuiu para o atual grau de municipalização, regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde no Brasil.
28. O SUS tem direção única em cada esfera de governo, pressupondo a conjugação dos recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos da União, dos estados, do DF e dos municípios na prestação dos serviços de saúde à população.
29. De acordo com a Constituição Federal, a saúde deve ser garantida mediante políticas econômicas e sociais que visem à redução do risco de adoecer e morrer da população. Por isso, os recursos financeiros específicos do SUS podem, na esfera municipal, ser aplicados em ações de saneamento básico, incluindo a coleta pública regular do lixo urbano.
Com relação à Lei n.º 8.142/1990, que dispõe acerca da participação da comunidade na gestão do SUS e das
transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde, julgue os próximos itens.
30. O SUS conta, em cada esfera de governo, com as seguintes instâncias colegiadas de participação da sociedade: comissão intergestora bipartite, consórcio intermunicipal de saúde e conferência de saúde.
31. A conferência nacional de saúde, realizada a cada quatro anos com representação de vários segmentos sociais, avalia e altera, se necessário, em caráter permanente e deliberativo, a legislação da saúde no Brasil.
32. Para o recebimento de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde, os municípios, os estados e o DF deverão definir nos seus respectivos orçamentos suas contrapartidas de recursos financeiros para a saúde.
33. A lei em questão definiu que todos os municípios implantassem, no prazo previsto de dois anos, o plano de carreira, cargos e salários para os trabalhadores do SUS, condicionando a essa exigência o repasse de recursos financeiros da União.
34. Segundo a lei em apreço, a representação dos prestadores de serviços nas conferências de saúde deve ser paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.
A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) representou, em termos de sua legislação, uma afirmação política do compromisso do Estado brasileiro para com os direitos de seus cidadãos. Em relação ao arcabouço legal do SUS, julgue os itens seguintes.
35. As ações e serviços de saúde foram definidos pela Constituição Federal como de relevância pública, cabendo ao poder público e ao setor privado dispor acerca da sua regulamentação, fiscalização e controle.
36. A direção do SUS é exercida no âmbito da União pelo Ministério da Saúde, e, no âmbito dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, pelas respectivas secretarias de saúde ou órgãos equivalentes.
37. A Lei n.o 8.080/1990, em consonância com a Constituição Federal, regula em todo o território nacional as ações e serviços de saúde executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas, de direito público ou privado.
38. Devem ser observados os princípios éticos e as normas expedidos pelo órgão de direção do SUS quanto às condições para o funcionamento dos serviços privados de assistência a saúde.
39. Segundo mandamento constitucional, o SUS é financiado com recursos do orçamento da seguridade social em 50%, da União em 25% e dos estados em 25%.
No Brasil, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse sistema, julgue os itens que se seguem.
40. Os serviços de saúde privados podem participar do SUS em caráter complementar.
41. Compete ao SUS coordenar a formulação da política de saneamento básico e a execução das ações nela previstas.
42. Cabem à direção estadual do SUS o estabelecimento de normas e a execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
43. A Programação Pactuada Integrada (PPI) é um instrumento de gestão do SUS, elaborado pelo Ministério da Saúde e aprovado pelos conselhos municipais e estaduais de saúde.
Com referência à gestão financeira do SUS, julgue os itens a seguir.
44. Para receberem os recursos destinados à cobertura das ações e dos serviços de saúde, municípios, estados e Distrito Federal não precisam contar necessariamente com conselhos de saúde.
45. Os municípios habilitados em gestão plena da atenção básica ampliada estão também habilitados em gestão plena do sistema municipal.
A Lei n.º 8.080/1990 estabelece as disposições legais para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços. A Lei n.º 8.142/1990 dispõe acerca da participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e acerca das transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Essas leis regulamentam determinações da Constituição Federal (CF), a respeito da descentralização das ações e dos serviços de saúde. O SUS é considerado um sólido sistema de saúde, que ao longo de sua história teve muitos avanços e desafios. Com o objetivo de superar as dificuldades financeiras, em 2006, os gestores de saúde elaboraram o Pacto pela Saúde, que, ao longo dos anos, será revisado com base nos princípios do SUS, dando ênfase às necessidades de saúde da população.
Tendo como referência inicial o texto acima, julgue os itens a seguir.
46. De acordo com o capítulo I da Lei n.º 8.080/1990, o campo de atuação do SUS, no que se refere à execução de ações, inclui as ações de vigilância sanitária, de vigilância epidemiológica e de saúde do trabalhador.
47. A Lei n.º 8.080/1990 não prevê, no rol de competências do SUS, a fiscalização e o controle das condições de produção e extração de substâncias de produtos que apresentam riscos à saúde do trabalhador.
48. Conforme disposto na CF, a direção do SUS é exercida, no âmbito dos estados e do Distrito Federal, pelo Ministério da Saúde e, no âmbito dos municípios, pelas secretarias municipais de saúde ou órgãos equivalentes.
49. É previsto na CF e na Lei n.º 8.080/1990 que a política de recursos humanos na área de saúde será formalizada e executada pelo governo e cumprirá o objetivo de organização de um sistema de formação de recursos humanos em todos os níveis de ensino e o de elaboração de programas de permanente aperfeiçoamento de pessoal.
50. O Pacto de Gestão do SUS prioriza, de forma inequívoca, a responsabilidade sanitária de cada instância gestora do SUS e estabelece diretrizes com ênfase na descentralização, regionalização, financiamento, programação pactuada e integrada, controle social, regulação, participação e controle social, planejamento, gestão de trabalho e educação na saúde.
Com relação a gestão financeira do SUS
51. O reembolso das despesas com atendimentos prestados por unidades públicas beneficiárias de planos privados de saúde constitui fonte adicional de recursos do SUS.
52. Os recursos de custeio da esfera federal destinados às ações e aos serviços de saúde configuram o teto de financiamento global, sendo o valor para cada estado e município definido com base na PPI e correspondente à soma dos tetos financeiros de assistência, vigilância sanitária, epidemiologia e controle de doenças.
53. Os valores financeiros transferidos a estados e municípios, referentes a pisos, tetos, frações e índices, bem como as suas revisões, devem ser negociados nas comissões intergestoras bi e tripartite e aprovados pelos respectivos conselhos de saúde.
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinado a assegurar o direito à saúde. Com respeito a essa rede de proteção social, julgue os itens que se seguem.
54. Um dos objetivos da seguridade social é a garantia de universalidade do atendimento de saúde.
55. Na legislação brasileira, as ações e os serviços de saúde não são considerados de relevância pública.
56. Segundo a Constituição Federal, as políticas econômicas devem garantir redução de riscos de agravos à saúde.
Quanto às competências dos diferentes níveis de direção do SUS, julgue os itens seguintes.
57. Cabem à direção estadual estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
58. Cabe à direção municipal controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde.
59. Cabe à direção municipal executar ações de saneamento básico.
60. Não cabe à direção municipal formar consórcios administrativos intermunicipais.
Em relação ao financiamento de ações e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), julgue os itens que se seguem.
61. O texto constitucional definiu diretrizes para o estabelecimento dos recursos mínimos a serem aplicados pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal (DF) e pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde, comprometendo efetivamente as três esferas do governo com o financiamento do setor saúde.
62. A não-observância da aplicação do mínimo exigido da receita resultante de impostos estaduais nas ações e serviços públicos de saúde autoriza a União a intervir nos estados e no DF.
63. A atuação efetiva do conselho de saúde no acompanhamento e na fiscalização dos recursos destinados às ações e serviços de saúde visa comprovar a legalidade e avaliar os resultados da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos diferentes níveis do SUS, imputando as penalidades que couberem, prescindindo da atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário.
64. Segundo o texto constitucional, os recursos dos estados, do DF e dos municípios, além daqueles transferidos pela União, destinados ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde, deverão ser aplicados por meio de contas específicas de cada programa de saúde, a exemplo do Programa de Saúde da Família (PSF), programas de controle de endemias e programa de prevenção do câncer de colo uterino.
65. O texto constitucional regulamentou os valores percentuais que devem ser usados para o cálculo dos recursos mínimos a serem aplicados pela União, pelos estados e pelos municípios em ações e serviços públicos de saúde, assim como as normas de cálculo do montante a ser aplicado pela União, dispensando a formulação de lei complementar para esse fim.
O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o PSF desafiaram os municípios quanto às formas mais adequadas de contratação de seus agentes. Com base na legislação vigente e considerando especialmente a emenda constitucional que trata da questão, julgue os itens de 66 a 70.
66. A legislação vigente permite aos gestores locais do SUS contratar agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias, desde que aprovados em processos seletivos públicos, salvo em situações especiais dispostas em lei.
67. O texto constitucional, que dispõe sobre a contratação dos ACS, ordenou a substituição imediata de todos os agentes contratados anteriormente à data de sua promulgação, o que impediu o aproveitamento inclusive daqueles que já atuavam nos municípios, ainda que tivessem sido submetidos a processos seletivos públicos antes da contratação.
68. Aos gestores locais do SUS foi permitida e regulamentada a contratação direta (pelo regime estatutário ou celetista) e, em situações especiais, a contratação indireta (por meio de organizações não-governamentais, cooperativas ou associações de moradores de bairro) dos ACS e agentes de combate às endemias, prática esta já instituída em larga escala pelos municípios brasileiros mesmo anteriormente à lei.
69. O texto constitucional prevê que lei federal disporá sobre o regime jurídico e a regulamentação das atividades de ACS e agente de combate às endemias.
70. Especialmente em relação ao servidor que exerça funções equivalentes às de ACS ou de agente de combate às endemias, o texto constitucional prevê a perda de cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício, além das demais hipóteses previstas em lei para perda de cargo no caso de servidor público estável em geral.
O sistema de saúde brasileiro está constituído por um amplo conjunto de instituições gestoras e prestadoras de serviços do setor público de saúde, mantido pelas três esferas de governo, e ampliado com a participação do setor privado contratado. Em relação ao SUS, julgue os itens seguintes.
71. A legislação permite, de maneira ampla, que a assistência à saúde seja livre à iniciativa privada, porém estabelece que a contratação de serviços privados de saúde pelo SUS, em caráter complementar, deverá considerar de forma preferencial as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos.
72. Compete ao Ministério da Educação ordenar a formação dos recursos humanos de todas as áreas, incluindo a área da saúde, podendo, no entanto, sempre que necessário, convocar o SUS para participar e emitir parecer a respeito de cada processo.
73. Pessoas que sejam proprietárias, administradores ou dirigentes de entidades ou serviços contratados pelo SUS estão impedidas de exercerem cargos de chefia no âmbito do próprio SUS.
74. Estão submetidas à regulação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as empresas que operam planos privados de assistência à saúde, excluídas aquelas do tipo cooperativas médicas e cooperativas odontológicas.
75. O poder de regulação da ANS sobre o setor de planos privados de saúde implica em, entre outras medidas, celebrar termos de compromisso de ajuste de conduta, estabelecer normas para ressarcimento do SUS, e até a liquidação extrajudicial de uma empresa, quando cabível.
A aprovação do Pacto pela Saúde, em 2006, introduziu significativas mudanças na organização e efetivação do SUS, para os gestores das três esferas de governo. Em relação ao Pacto pela Saúde e seus componentes, julgue os itens de 76 a 80.
76. O Pacto pela Saúde constitui um conjunto de alterações na estrutura organizacional do Ministério da Saúde com o principal objetivo de desburocratizar a relação dos estados e municípios com as coordenações dos programas federais na área da saúde.
77. O Pacto pela Saúde busca a adesão solidária aos termos de compromisso de gestão, a regionalização cooperativa como eixo da descentralização e a integração das várias formas de repasse dos recursos federais aos estados e municípios.
78. Constituem os principais instrumentos do planejamento da regionalização, entendida como uma diretriz do Pacto pela Saúde: o Plano Diretor para a Racionalização de Recursos (PDR), o Plano Diretor de Informação em Saúde (PDIS) e a Programação de Expansão da Estratégia de Saúde da Família (PROESF).
79. Com relação à programação pactuada integrada os municípios devem explicitar os recursos que serão destinados à assistência à saúde de sua própria população e da população referenciada de outros municípios, de acordo com o pactuado.
80. A responsabilidade pela atenção básica e pelas ações básicas de vigilância em saúde constitui, nas diretrizes operacionais do Pacto pela Saúde, o conjunto de responsabilidades não compartilhadas, ou seja, elas devem ser assumidas em cada município do país.
Gabarito
1 – e
2 – c
3 – c
4 – c
5 – c
6 – c
7 – e
8 – c
9 – e
10 – e
11 – c
12 – c
13 – c
14 – e
15 – e
16 – e
17- c
18 – c
19 – e
20 – c
21 –c
22-e
23- e
24-c
25- c
26- c
27- c
28- c
29 – e
30 – e
31 – e
32 – c
33 – c
34- e
35 – e
36- c
37- c
38- c
39- e (?)
40- c
41 – e
42 – e
43 – e
44 – e
45 – e
46 –c
47 –e
48-e
49 –c
50 –c
51 –
52 –
53 –
54- c
55- e
56-c
57 – e
58- c
59 –c
60 – e
61 – c
62 – c
63 – e
64 – e
65 – e
66 – c
67 – e
68 – e
69 – c
70 – c
71 – c
72 – e
73 – c
74 – e
75 – c
76- e
77 – c
78 – e
79 – c
80 – c
